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Sobre Nós

O jurisprudencia.pt quer simplificar a pesquisa de jurisprudência portuguesa. Por enquanto a nossa base de dados é composta pelos acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça e dos 5 tribunais da relação e é atualizada diariamente.

Pode enviar perguntas ou sugestões para o email info@jurisprudencia.pt. O site está em fase de desenvolvimento ativo e o seu feedback é muito importante 😊

Dicas de Pesquisa

O nosso motor de busca procura os termos da pesquisa em vários campos dos acórdãos (nº de processo, relator, descritores, sumario, texto integral, texto parcial). Por defeito, todos os termos têm de estar presentes em algum campo para um dado acórdão ser identificado como um resultado válido.

A pesquisa cenoura ervilha terá como resultados acórdãos que contenham a palavra cenoura e a palavra ervilha.

A utilização da palavra ou numa pesquisa diz ao nosso motor de busca que está à procura de acórdãos que contenham uma ou mais das palavras da pesquisa separadas pela palavra ou.

A pesquisa laranja ou uva terá como resultados acórdãos que contenham a palavra laranja ou a palavra uva (ou ambas).

A pesquisa maçã laranja ou uva terá como resultado acórdãos que contenham as palavras maçã e laranja ou que contenham a palavra uva (ou que contenham as três).

Para procurar uma expressão, use aspas. O nosso motor de busca perceberá que está à procura de acórdãos que contenham a expressão que está entre aspas.

A pesquisa "maçã verde" terá como resultados acórdãos que contenham a expressão maçã verde.

Pode combinar todos estes tipos de pesquisa.

A pesquisa melancia "maçã verde" ou framboesa terá como resultados acórdãos que contenham a palavra melancia e a expressão maçã verde ou que contenham a palavra framboesa (ou as duas palavras mais a expressão).

Para ajudar a encontrar os acórdãos que realmente interessam, os resultados são apresentados por ordem de relevância. Pode optar ainda por ver os mais recentes primeiro.

Filtros

Pode ainda filtrar por nº de processo ou data. Para usar os filtros, clique no símbolo na página de pesquisa.

Ao inserir o nº de processo, serão sugeridos processos que temos na base de dados.

n.b. A pesquisa/filtro por nº de processo procura acórdãos que tenham como número de processo o número inserido. Se estiver também à procura de acórdãos que fazem referência a um processo com certo número, pesquise esse número utilizando a pesquisa principal, sem filtrar por nº de processo.

Se tiver qualquer pergunta ou sugestão sobre a pesquisa ou sobre estas dicas, envie-nos um email para info@jurisprudencia.pt.