É "produtor", e como tal sujeita à liquidação e cobrança de imposto de transacções pelas operações realizadas, a sociedade que se dedica à actividade de venda de expositores constituídos por peças de vidro ou material plástico e outro metálico, adquiridas no comércio da especialidade e adaptadas umas às outras por forma a constituirem uma mercadoria nova, destinada à exposição de artigos de comércio ou de indústria.
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